TRF1 - 0001196-75.2017.4.01.3902

05/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025 16:24

Recurso Especial não admitido

04/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

04/09/2025 11:10

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/09/2025 23:59.

28/08/2025 18:36

Juntada de contrarrazões

05/08/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2025 23:59.

14/07/2025 12:09

Juntada de contrarrazões

11/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 10:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/07/2025 23:55

Juntada de recurso especial

25/06/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025 00:15

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

12/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:09

Juntada de Certidão

12/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025 12:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

22/05/2025 13:40

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

20/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 12:59

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

09/05/2025 13:40

Conclusos para decisão

09/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/04/2025 23:59.

25/04/2025 15:56

Juntada de contrarrazões

11/04/2025 16:24

Juntada de manifestação

11/04/2025 08:25

Juntada de contrarrazões

10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/04/2025 23:59.

07/04/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 04/04/2025 23:59.

19/03/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025 20:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2025 18:29

Juntada de embargos de declaração

14/02/2025 12:51

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 18:18

Juntada de Certidão

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*34-00 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 20:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

21/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 16:53

Incluído em pauta para 11/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

10/11/2022 18:05

Conclusos para decisão

10/11/2022 15:14

Juntada de parecer

25/10/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 11:18

Processo Reativado

25/10/2022 11:18

Juntada de intimação ministério público

20/10/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

20/10/2022 16:46

Juntada de Informação

19/10/2022 18:55

Juntada de Certidão

18/10/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 14:17

Conclusos para decisão

12/08/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 19:01

Juntada de Certidão

07/08/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 18:36

Conclusos para decisão

26/07/2022 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

26/07/2022 16:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

26/07/2022 16:29

Juntada de Certidão de Redistribuição

19/07/2022 11:36

Recebidos os autos

19/07/2022 11:36

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2022 11:36

Distribuído por sorteio