21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CHAVES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) LITISCONSORTE: TULIO TRINDADE ACATAUASSU DE OLIVA - PA21421-A, WAGNER MELO FERREIRA - PA22484-A APELADO: UBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA O processo nº 0031225-22.2014.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
02/07/2021 18:14

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/06/2021 23:59.
13/05/2021 16:25

Juntada de parecer
28/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 17:21

Conclusos para decisão
22/04/2021 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/04/2021 18:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
22/04/2021 18:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/04/2021 17:09

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2021 17:50

Recebidos os autos
23/03/2021 17:50

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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