TRF1 - 0024411-20.2006.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALICE MAIA CARVALHO

CPF *71.***.*60-59

Advogados

LIDIANI CASTRO MORGADO INACIO

ANDRE LUIZ DOS SANTOS RAMOS

ANA CRISTINA SIQUEIRA VALLE

OAB: 134804/RJ

CPF *75.***.*09-87

CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA

CPF *81.***.*54-60

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

COORD-GERAL DE GESTAO DE PES DA SUBSEC DE PLANEJAMENTO ORC E ADM DA SEC EXEC DO MIN DAS COMUNICACOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024411-20.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024411-20.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALICE MAIA CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ANA CRISTINA SIQUEIRA VALLE - RJ134804 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE MAIA CARVALHO ANA CRISTINA SIQUEIRA VALLE - (OAB: RJ134804) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/02/2013 12:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 28/01/2013 10:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/01/2013 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 07:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 22 VOLES

  • 23/01/2013 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2013 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA IMPTE

  • 07/08/2012 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 07/08/2012

  • 17/07/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2012 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2012 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/03/2012 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2012 14:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 84/2012 - A

  • 11/02/2010 13:39

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2009 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS

  • 09/07/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2009 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/07/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/05/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 05/05/2009

  • 28/04/2009 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2009 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2009 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 25/02/2009

  • 02/02/2009 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2009 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2009 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2008 17:02

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 15/08/2008 18:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/04/2008 14:24

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 31/01/2008 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 14:31

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 18/07/2007 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2007 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2007 16:55

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 08/03/2007 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2007 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2007 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2007 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2007 14:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2007 17:24

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 23/02/2007 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/01/2007 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/10/2006 17:37

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 19/10/2006 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 17:09

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 25/09/2006 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2006 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2006 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2006 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO Nº 232/2006-A

  • 16/08/2006 17:00

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2006 15:32

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2006 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2006 18:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2006

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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