18/03/2021 13:49

Conclusos para decisão
18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A em 11/02/2021 23:59.
28/01/2021 10:54

Juntada de embargos de declaração
26/01/2021 16:53

Juntada de embargos de declaração
22/01/2021 08:59

Desentranhado o documento
22/01/2021 08:59

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 17:45

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000898-71.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000898-71.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE - DF45547-A POLO PASSIVO:SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , ].

Polo passivo: [SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-35 (APELANTE), MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0002-16 (APELANTE), MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0003-05 (APELANTE), MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0004-88 (APELANTE), MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0005-69 (APELANTE), MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0008-01 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
19/01/2021 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:21

Conhecido o recurso de MOINHO REGIO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
15/12/2020 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 18:16

Juntada de Certidão de julgamento
19/11/2020 13:38

Juntada de outras peças
17/11/2020 14:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/11/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:43

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
16/06/2020 12:09

Conclusos para decisão
27/01/2020 16:35

Juntada de petição intercorrente
18/12/2019 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:02

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 01:02

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 01:02

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 01:01

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 12:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2018 12:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2018 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/11/2018 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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