01/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2025 09:45

Juntada de Informação
01/08/2025 09:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:55

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000139-33.2024.4.01.3102 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DAVI DOS SANTOS DE CASTRO DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637-A) ALCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS LEITE DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438524786) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:38

Conhecido o recurso de ALCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS LEITE - CPF: *09.***.*66-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 15:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 16:22

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:57

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
28/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
19/05/2025 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS LEITE, DAVI DOS SANTOS DE CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637-A Advogado do(a) RECORRENTE: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000139-33.2024.4.01.3102 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:05

Juntada de manifestação
28/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:26

Recebidos os autos
27/03/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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