TRF1 - 1058530-71.2021.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CELIA MOREIRA DA CONCEICAO

CPF *83.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 15/07/2025 11:37

    Juntada de Informação

  • 15/07/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de ANA CELIA MOREIRA DA CONCEICAO em 11/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 17:53

    Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.

  • 26/05/2025 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1058530-71.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017 E ENUNCIADO FONAJEF Nº 34 DO CJF, ANTE A APRESENTAÇÃO DE RECURSO INOMINADO, E CONSIDERANDO QUE A TEMPESTIVIDADE É UM DOS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, BEM COMO QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ABOLIU O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PELO ÓRGÃO PROLATOR DA SENTENÇA, CABENDO AO JUÍZO AD QUEM A SUA APRECIAÇÃO, A TEOR DO ART. 1.010, § 3º DO NCPC, ENCAMINHO O FEITO VISANDO À: (X) INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S), PARA, QUERENDO, OFERTAR(EM) CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS; EM SEGUIDA, PROCEDA-SE À REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    SERVIDOR (assinado digitalmente) ‘

  • 19/05/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 15:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2025 15:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2025 15:31

    Cancelada a conclusão

  • 19/03/2025 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 08:38

    Juntada de recurso inominado

  • 19/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 01:15

    Decorrido prazo de ANA CELIA MOREIRA DA CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 23:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2025 23:25

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 23:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 23:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/01/2025 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de ANA CELIA MOREIRA DA CONCEICAO em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 08:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/09/2024 10:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 10:11

    Concedida a gratuidade da justiça a ANA CELIA MOREIRA DA CONCEICAO - CPF: *83.***.*23-00 (AUTOR)

  • 27/09/2024 10:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 11:07

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2024 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 17:09

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2023 13:23

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2022 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 09:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/09/2022 09:13

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 27/08/2022 11:23

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 26/08/2022 10:03

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 10:59

    Perícia agendada

  • 25/08/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 06:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 11:51

    Juntada de contestação

  • 06/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/05/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 21/04/2022 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 04/04/2022 20:03

    Juntada de laudo pericial

  • 04/03/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 01:36

    Decorrido prazo de ANA CELIA MOREIRA DA CONCEICAO em 20/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 09:39

    Perícia designada

  • 04/10/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 01:31

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/08/2021 01:31

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/07/2021 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 08:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2021 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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