15/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 13:45

Juntada de Informação
15/08/2025 13:45

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:07

Decorrido prazo de AURIBERTO DE OLIVEIRA PASSOS em 08/08/2025 23:59.
19/06/2025 19:27

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 07:26

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de AURIBERTO DE OLIVEIRA PASSOS - CPF: *24.***.*33-53 (APELANTE) e provido
11/06/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 12:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 13:42

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AURIBERTO DE OLIVEIRA PASSOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1000099-24.2019.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
20/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
13/02/2025 15:59

Juntada de parecer do mpf
13/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
12/02/2025 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 13:22

Recebidos os autos
11/02/2025 13:22

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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