04/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 11:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:45

Decorrido prazo de EDI GOMES NERES em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
23/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1084256-76.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDI GOMES NERES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
18/05/2025 12:47

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 12:47

Transitado em Julgado em 18/05/2025
18/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 12:47

Homologada a Transação
05/08/2024 13:39

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:28

Juntada de manifestação
02/05/2024 18:16

Juntada de contestação
01/04/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 15:34

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 15:34

Declarada incompetência
17/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
04/10/2023 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/10/2023 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2023 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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