TRF1 - 0037395-70.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO RIBEIRO DE PINHO

CPF *07.***.*93-72

JOAO AMBROSIO ABREU

CPF *34.***.*59-34

IVAN BATISTA COSTA CARVALHO

CPF *51.***.*86-04

IRENE SILVA DE ARAUJO

CPF *83.***.*85-53

GERALDO PEDROSA DA FONSECA

CPF *08.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/12/2021 16:40

    Juntada de Informação

  • 10/12/2021 16:40

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/11/2021 08:04

    Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 02:37

    Decorrido prazo de GERALDO PEDROSA DA FONSECA em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de HELIO RIBEIRO DE PINHO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOAO AMBROSIO ABREU em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de IRENE SILVA DE ARAUJO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de IVAN BATISTA COSTA CARVALHO em 27/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037395-70.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037395-70.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOAO AMBROSIO ABREU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A e JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , , GERALDO PEDROSA DA FONSECA - CPF: *08.***.*68-00 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO AMBROSIO ABREU - CPF: *34.***.*59-34 (APELADO), IVAN BATISTA COSTA CARVALHO - CPF: *51.***.*86-04 (APELADO), IRENE SILVA DE ARAUJO - CPF: *83.***.*85-53 (APELADO), HELIO RIBEIRO DE PINHO - CPF: *07.***.*93-72 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2021 13:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/09/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 00:53

    Decorrido prazo de GERALDO PEDROSA DA FONSECA em 26/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 15:47

    Negado seguimento ao recurso

  • 12/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de GERALDO PEDROSA DA FONSECA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de IVAN BATISTA COSTA CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de IRENE SILVA DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de HELIO RIBEIRO DE PINHO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOAO AMBROSIO ABREU em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037395-70.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037395-70.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO AMBROSIO ABREU e outros Advogados do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A, JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMBROSIO ABREU JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - (OAB: DF06347) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/01/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 00:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 00:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 13:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/12/2017 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2017 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 00:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 10/08/2017 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2017 14:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/08/2017 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254896 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 10/08/2017 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4254897 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/07/2017 17:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/05/2017 12:32

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/04/2017 08:55

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/04/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017. Nº de folhas do processo: 165

  • 18/04/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/04/2017 13:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/04/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/03/2017 12:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/03/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2017

  • 03/02/2017 12:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2017 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/02/2017 10:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 26/01/2017 11:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4114694 PROCURAÇÃO

  • 23/11/2016 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058442 PETIÇÃO

  • 29/09/2016 11:58

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/09/2016 19:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/09/2016 10:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/09/2016 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4013193 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/09/2016 15:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/09/2016 13:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/08/2016 08:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/07/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2016. Nº de folhas do processo: 149

  • 11/07/2016 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/07/2016 10:46

    PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

  • 11/07/2016 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 29/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 22/06/2016 10:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/06/2016 10:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

  • 04/02/2016 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 04/02/2016 17:31

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/11/2014 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 17/06/2014 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/11/2013 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2013 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 14/11/2013 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 05/11/2013 14:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/10/2013 08:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/10/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/09/2013 18:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/09/2013 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 25/09/2013 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO

  • 06/09/2013 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2013 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 05/09/2013 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 16/08/2013 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3010840 RENUNCIA DE MANDATO

  • 16/08/2013 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152057 RENUNCIA DE MANDATO

  • 16/08/2013 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2986400 OFICIO

  • 13/08/2013 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/08/2013 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2013 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2013 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 08/07/2013 10:35

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/06/2013 19:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 26/11/2012 10:02

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGOR FEDERAL KASSIO MARQUES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 02/09/2011 10:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/09/2011 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 02/09/2011 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 01/09/2011 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2011

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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