04/09/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:16

Juntada de documento sirea
02/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:08

Juntada de documento sirea
02/09/2025 15:08

Juntada de documento sirea
02/09/2025 15:00

Juntada de documento sirea
18/06/2025 15:25

Juntada de manifestação
14/06/2025 16:58

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto a Vara Federal da SSJ de Jequié- BA 1001158-38.2024.4.01.3308 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VILMA MARCIA SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ODINATORIO Considerando que o laudo médico ID 2157372280 (Item 05) informa que a deficiência da autora lhe retira o discernimento para a tomada de decisão para aspectos básicos da vida, inclusive postular benefícios previdenciários e outorgar procuração, intima-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, apresentando termo de curatela ou indicando curador especial (preferencialmente pessoa da família).

Neste ultimo caso, deverá informar o grau de parentesco e apresentar os documentos pessoais da pessoa indicada, bem como atualizar a procuração dos autos e o contrato de honorários, fazendo constar, em ambos, a representação da autora.

Tiago Andrade Santos Mat.

BA2000805
26/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de VANDERLEIA ALVES SANTOS em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:17

Juntada de manifestação
17/03/2025 22:57

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
17/01/2025 08:55

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 08:55

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:55

Homologada a Transação
17/01/2025 08:55

Concedida a gratuidade da justiça a VILMA MARCIA SANTANA - CPF: *04.***.*34-34 (AUTOR)
13/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:30

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/12/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
02/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
01/12/2024 19:18

Juntada de laudo de perícia social
14/11/2024 14:33

Juntada de manifestação
11/11/2024 21:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:47

Perícia agendada
11/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:04

Juntada de laudo pericial
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de VILMA MARCIA SANTANA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:53

Perícia agendada
31/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:55

Recebidos os autos
09/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/06/2024 00:25

Decorrido prazo de VILMA MARCIA SANTANA em 26/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:24

Juntada de documentos diversos
20/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:24

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
09/02/2024 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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