27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:29

Juntada de ciência
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 13:59

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/07/2025 18:12

Juntada de ciência
16/07/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 15:16

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a WELIATAN DE JESUS FERREIRA - CPF: *22.***.*50-59 (AUTOR)
16/07/2025 15:16

Homologada a Transação
15/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/07/2025 09:58

Juntada de contestação
02/06/2025 08:43

Juntada de outras peças
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1005000-72.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: IRANI DE JESUS FERREIRA AUTOR: WELIATAN DE JESUS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LEITE AGUIAR - PA29695, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção 1.

CITE-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo. 2.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito. 3.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação. 4.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Tucuruí/PA, data da assinatura digital. (Assinado eletronicamente) Juíza Federal
19/05/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:48

Juntada de laudo de perícia social
27/02/2025 11:06

Juntada de manifestação
26/02/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:21

Perícia agendada
26/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:17

Juntada de laudo médico - impedimento
17/12/2024 13:24

Juntada de manifestação
17/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:15

Perícia agendada
22/10/2024 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
21/10/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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