09/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCELO PIRES MENDONCA FILHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON GABRIEL PINTO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de RICARDO THIBES GALVAO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DUTRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FABIO QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de CLEBER SHIGUERO UEDA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELLO SOARES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO PETRI em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de TIAGO PIMENTEL DE FIGUEIREDO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO BAZACAS CORREA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO GAMA SALDANHA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RICARDO AFONSO BONITO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:24

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:58

Conhecido o recurso de TIAGO PIMENTEL DE FIGUEIREDO - CPF: *31.***.*26-68 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 13:14

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TIAGO PIMENTEL DE FIGUEIREDO, RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, RODRIGO BAZACAS CORREA, RICARDO THIBES GALVAO, RICARDO AFONSO BONITO, NELSON GABRIEL PINTO, MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO, GUSTAVO REBELLO SOARES, GUSTAVO GAMA SALDANHA, FLAVIO PETRI, FABIO QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA, CLEBER SHIGUERO UEDA SANTOS, ALEXANDRE PEREIRA DUTRA, EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO, MARCELO PIRES MENDONCA FILHO, RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A Advogados do(a) APELANTE: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A, ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0036152-18.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/05/2025 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 11:35

Recebidos os autos
07/05/2025 11:35

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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