31/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:44

Juntada de manifestação
09/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:18

Decorrido prazo de VALQUIANE DINIZ OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022688-62.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALQUIANE DINIZ OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA - PA30754 e HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:06

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 23:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:45

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:24

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:24

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:24

Homologada a Transação
11/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/02/2025 15:57

Juntada de contestação
27/11/2024 22:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/11/2024 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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