31/07/2025 23:45

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/07/2025 14:23

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
10/07/2025 07:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 08:49

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 12:45

Recebidos os autos
08/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/03/2025 21:40

Juntada de Informação
27/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:39

Juntada de recurso inominado
12/02/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL BARBOSA SOUZA - CPF: *60.***.*19-92 (AUTOR)
12/02/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:26

Juntada de laudo de perícia médica
29/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SOUZA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:29

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SOUZA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:55

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:53

Juntada de outras peças
28/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/07/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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