08/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:43

Juntada de Informação
08/07/2025 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SOUZA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040346-62.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIEL BARBOSA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA CARVALHO LEAL - BA57407-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DANIEL BARBOSA SOUZA LUCIANA CARVALHO LEAL - (OAB: BA57407-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870198) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de DANIEL BARBOSA SOUZA - CPF: *60.***.*19-92 (RECORRENTE) e provido em parte
26/05/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:46

Recebidos os autos
31/03/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009002-29.2025.4.01.3300

Inocencio Carlos Alves Ramos

.Uniao Federal

Advogado: Yuri Paim de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1028065-40.2025.4.01.3300

Damiao Domingos Conrado Abilio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1023439-75.2025.4.01.3300

Leila Maria Cirqueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Luis Nogueira de Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1073132-62.2024.4.01.3300

Maria Lauzenice Vieira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0000383-92.2019.4.01.3315

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Pereira da Silva

Advogado: Olimpio Uesio Dantas Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2019 17:27

Exibir Processo