11/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/07/2025 14:36

Juntada de Informação
11/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:17

Juntada de contrarrazões
28/06/2025 07:32

Juntada de ciência
28/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
28/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOR: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL AÇÃO POPULAR (66) ATO ORDINATÓRIO Cite-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
25/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 04:22

Juntada de apelação
24/06/2025 01:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
30/05/2025 07:06

Juntada de emenda à inicial
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033150-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA DE LAIA - MG195446 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA VERA LUCIA DE LAIA - (OAB: MG195446) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
21/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 13:47

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
20/05/2025 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2025 15:08

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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