29/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de GIZELLE CORDEIRO AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:04

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025727-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053613-92.2024.4.01.3400 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) POLO ATIVO: GIZELLE CORDEIRO AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GIZELLE CORDEIRO AZEVEDO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:32

Prejudicado o recurso
01/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:38

Juntada de contrarrazões
12/09/2024 20:22

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 21:59

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/08/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 16:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/08/2024 14:25

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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