STJ - 0045901-33.2004.4.01.3800

15/03/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/03/2022 15:11

Transitado em Julgado em 14/03/2022

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 20:50

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

08/11/2021 06:54

Juntada de Certidão : Certifico que, acostados às fls. 803/805 e 806/808, constam instrumentos de Substabelecimento/Procuração outorgando poderes aos advogados Alessandro Mendes Cardoso (OAB/MG 96.714) e Helvécio Franco Maia Júnior (OAB/MG 77.467), razão

05/11/2021 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1014553/2021

05/11/2021 19:18

Protocolizada Petição 1014553/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/11/2021

27/10/2021 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados aos Drs. Alessandro Mendes Cardoso e Helvécio Franco Maia Júnior, razão pela qual esta Coordenadoria não atendeu ao ped

26/10/2021 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960974/2021

26/10/2021 18:32

Protocolizada Petição 960974/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2021

15/10/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/10/2021 08:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/08/2021 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO