06/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 04/06/2025
27/05/2025 12:20

Decorrido prazo de ANDRE CARNEIRO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1007215-68.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001669-66.2025.4.01.3901 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANDRE CARNEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B e ALLAN SANTIAGO GUIMARAES - PA34187 POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ -PA FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 18 de maio de 2025.

Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
18/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 15:58

Documento entregue
18/05/2025 15:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/05/2025 10:31

Concedido o Habeas Corpus a ANDRE CARNEIRO DE SOUZA - CPF: *97.***.*84-03 (PACIENTE)
13/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:12

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
21/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:02

Retirado de pauta
28/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:39

Juntada de parecer do mpf
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ANDRE CARNEIRO DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ANDRE CARNEIRO DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:45

Recebidos os autos
17/03/2025 14:45

Juntada de Ofício enviando informações
11/03/2025 16:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/03/2025 16:10

Outras Decisões
10/03/2025 18:58

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
05/03/2025 13:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/03/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
02/03/2025 21:19

Juntada de Certidão
02/03/2025 20:54

Revogada a Prisão
02/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
02/03/2025 17:53

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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