07/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 10:10

Juntada de procuração
30/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 17:03

Juntada de procuração
08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de TAINARA DE SOUSA SILVA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:59

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014068-52.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINARA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA - PI19628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:54

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 14:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 20:49

Juntada de manifestação
24/02/2025 19:43

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 19:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 19:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:43

Homologada a Transação
21/02/2025 08:58

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:52

Decorrido prazo de TAINARA DE SOUSA SILVA em 20/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 15:33

Juntada de contestação
03/12/2024 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
28/11/2024 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 09:53

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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