TRF1 - 0000353-51.2018.4.01.3102

1ª instância - Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORIELSON BRITO NASCIMENTO

CPF *53.***.*04-53

Advogados

ELIAS REIS DA SILVA

OAB: 2081/AP

CPF *63.***.*56-91

NATALY SENA UCHOA

OAB: 2413/AP

CPF *04.***.*95-77

THIAGO DE SARGES SANTOS

CPF *85.***.*59-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CNPJ: 34.868.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CNPJ: 34.868.257/0001-81

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*03-20

JOEL GONCALVES SILVA

CPF *23.***.*37-49

ANDERSON GABRIEL SOUZA SILVA

CPF *13.***.*30-54

ROSA MARIA VILHENA FARIAS

CPF *16.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 20:16

    Juntada de apelação

  • 02/10/2022 20:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 15:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2022 15:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2022 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 16:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:56

    Juntada de Vistos em correição

  • 14/06/2022 19:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/06/2022 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 15:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/05/2022 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 05:32

    Publicado Sentença Tipo A em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 13/05/2022 11:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2022 11:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2022 11:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 16:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/02/2022 20:57

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2022 09:06

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 16:10

    Juntada de parecer

  • 06/12/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 22:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 22:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 22:10

    Outras Decisões

  • 28/10/2021 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 01:32

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 15:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/08/2021 09:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 09:56

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/08/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 09/08/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 22:16

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/07/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 15/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de ANDERSON GABRIEL SOUZA SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 14:35

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 09:03

    Juntada de diligência

  • 07/07/2021 23:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 21:09

    Juntada de diligência

  • 07/07/2021 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 17:27

    Juntada de diligência

  • 07/07/2021 05:46

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 05:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 29/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 14:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/08/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 29/06/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 03:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 12:36

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/06/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 15:01

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 15:41

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/06/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 26/05/2021 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 19:39

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 15:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/05/2021 15:41

    Juntada de diligência

  • 18/05/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2021 11:12

    Juntada de substabelecimento

  • 17/05/2021 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 21:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de NATALY SENA UCHOA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:34

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 06/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 29/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 21:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 21:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 04:27

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000353-51.2018.4.01.3102 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JORIELSON BRITO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALY SENA UCHOA - AP2413 DESPACHO Considerando o teor daLei nº. 13.964/2019, que permite acordos de não persecução, tanto na esfera criminal como na esfera civil (Ações Civis por Ato de Improbidade), e considerando que, em tese, a presente causa é passível de acordo entre as partes, intime-se o MPF para que informe se tem interesse na celebração, e se for o caso,deverá entrar em contato com a parte demandada para celebração de acordo, ou ainda, requerer o que entender de direito.

    No mesmo ato, intime-se o RÉU para especificar as provas que pretende produzir, indicando as respectivas finalidades, sob pena de indeferimento.

    Finalmente, consulto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP sobre a disponibilidade para participação em audiência de instrução e julgamento, inclusive para oitiva das testemunhas arroladas em petição ID nº 489154849, por meio aplicativo Microsoft Teams.

    Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

    Prazo: 15 (Quinze) dias.

    De Macapá para Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica.

    HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara SJAP Respondendo pelo acervo cível da Subseção Judiciária de Oiapoque

  • 05/04/2021 09:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2021 09:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2021 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2021 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 23:32

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 16:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 21:47

    Juntada de contestação

  • 20/11/2020 09:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/11/2020 09:18

    Juntada de diligência

  • 30/10/2020 05:42

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 26/10/2020 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/09/2020 17:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/09/2020 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 14:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/08/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 12:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/08/2020 12:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/08/2020 12:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/08/2020 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2020 09:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/08/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 18:48

    Decorrido prazo de JORIELSON BRITO NASCIMENTO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 18:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/07/2020 11:26

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 24/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 12:55

    Juntada de Parecer

  • 23/06/2020 20:21

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 15:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2020 12:26

    Juntada de volume

  • 15/06/2020 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 15:16

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - POR PROCURAÇÃO DE FL. 240

  • 15/05/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2019 15:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO REQUERIDO

  • 08/04/2019 18:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/04/2019 18:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REQUERIDO NOTIFICADO.

  • 27/02/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n.º 41/2019 - diligência negativa.

  • 27/02/2019 14:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 48

  • 21/02/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n.º 41/2019.

  • 21/02/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/02/2019 16:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/02/2019 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PGF/AP (UNIFAP).

  • 21/02/2019 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 09:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/02/2019 09:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2018 14:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Vistas à Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP).

  • 19/11/2018 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)1-NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 17, § 7º, DA LEI Nº 8.429/92). 2 - INTIME-SE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA

  • 19/09/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 14:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/09/2018 14:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IC Nº 1.12.000.001202/2017-59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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