TRF1 - 1016306-64.2020.4.01.3200

19/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/03/2025 14:46

Juntada de Informação

19/03/2025 14:46

Recebidos os autos

19/03/2025 14:45

Juntada de Certidão

19/03/2025 14:45

Juntada de Certidão

05/03/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024 15:00

Juntada de Certidão

05/03/2024 15:00

Juntada de Informação

23/01/2024 14:41

Juntada de Certidão

23/01/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2024 23:59.

29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de POLE MOTOCENTER COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

25/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 17:12

Juntada de Certidão

25/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 17:12

Recurso especial admitido

27/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/09/2023 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2023 17:53

Juntada de Certidão

27/09/2023 17:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/09/2023 00:12

Decorrido prazo de POLE MOTOCENTER COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS LTDA em 26/09/2023 23:59.

04/09/2023 09:11

Juntada de contrarrazões

24/08/2023 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023 19:31

Juntada de recurso especial

15/08/2023 17:14

Juntada de petição intercorrente

15/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:14

Juntada de Certidão

15/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 17:02

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 14:18

Incluído em pauta para 07/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

08/05/2023 12:59

Conclusos para decisão

08/05/2023 12:59

Juntada de Certidão

08/05/2023 12:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2023 11:28

Juntada de contrarrazões

20/04/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 15:28

Juntada de embargos de declaração

13/04/2023 13:45

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 09:39

Juntada de Certidão

13/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 17:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

04/04/2023 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 16:10

Juntada de Certidão de julgamento

07/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 15:23

Incluído em pauta para 03/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

10/12/2021 10:51

Conclusos para decisão

10/12/2021 10:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma

10/12/2021 10:01

Juntada de Informação de Prevenção

10/12/2021 09:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/12/2021 00:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/12/2021 09:56

Recebidos os autos

07/12/2021 09:56

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2021 09:56

Distribuído por sorteio