13/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025
04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 774175/2024 - AgInt
30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774175 - AgInt no REsp 2124709 - Publicação prevista para 04/11/2024
28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774175/2024 - AgInt no REsp 2124709/AM
16/10/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)
11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024
10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774175/2024 - AgInt no REsp 2124709/AM
27/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
27/09/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853730/2024
27/09/2024 13:45

Protocolizada Petição 853730/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024
06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 774175/2024 -
05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774175/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 774175/2024
05/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 774175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024
27/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
25/08/2024 17:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
22/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
22/02/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
22/02/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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