30/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:09

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 12:54

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 00:46

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 13:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 10:07

Homologada a Transação
06/06/2025 16:13

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:12

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001169-18.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO SANTOS SILVA - BA52136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA OLIVEIRA SOUZA RONALDO SANTOS SILVA - (OAB: BA52136) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 13:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
08/05/2025 21:31

Juntada de impugnação
08/05/2025 21:30

Juntada de impugnação
06/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:07

Juntada de contestação
10/03/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OLIVEIRA SOUZA - CPF: *36.***.*52-09 (AUTOR)
07/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
24/02/2025 07:54

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 21:41

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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