09/08/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 12:25

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
16/06/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 08:48

Transitado em Julgado em 05/06/2025
16/06/2025 08:48

Homologada a Transação
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de ENOCH NUNES PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 09:30

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000109-10.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENOCH NUNES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA - BA72319 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ENOCH NUNES PEREIRA RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA - (OAB: BA72319) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
16/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:07

Juntada de réplica
22/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 16:31

Juntada de contestação
27/03/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:19

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2025 11:13

Juntada de apresentação de quesitos
06/02/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:31

Perícia agendada
20/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a ENOCH NUNES PEREIRA - CPF: *76.***.*13-04 (AUTOR)
20/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/01/2025 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2025 22:49

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 22:49

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 22:49

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 22:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 14:56

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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