05/08/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo de BENEDITO CONCEICAO SANTOS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 13:00

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de BENEDITO CONCEICAO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:09

Juntada de comprovante (outros)
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de BENEDITO CONCEICAO SANTOS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009984-38.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEDITO CONCEICAO SANTOS EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:34

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 10:34

Homologada a Transação
06/06/2025 16:14

Juntada de Ata de audiência
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009984-38.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEDITO CONCEICAO SANTOS EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de BENEDITO CONCEICAO SANTOS em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:26

Juntada de contestação
16/01/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO CONCEICAO SANTOS - CPF: *16.***.*05-91 (AUTOR)
16/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/01/2025 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 09:49

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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