29/07/2025 20:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:14

Juntada de manifestação
01/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 04:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002430-61.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

J.

D.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192810620 Destinatários: L.

J.

D.

N.

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA38188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192810620).

EUNÁPOLIS, 16 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
16/06/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:37

Juntada de documento sirea
06/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:57

Juntada de manifestação
27/05/2025 14:19

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:01

Juntada de documento sirea
19/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002430-61.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

J.

D.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187248715 Destinatários: L.

J.

D.

N.

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA38188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187248715).

EUNÁPOLIS, 18 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
18/05/2025 17:05

Juntada de documento sirea
18/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:03

Juntada de documento sirea
06/03/2025 09:56

Juntada de Informações prestadas
21/02/2025 02:05

Juntada de manifestação
25/01/2025 22:45

Juntada de manifestação
24/01/2025 17:35

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 17:35

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:35

Homologada a Transação
22/01/2025 14:15

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 12:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:01

Juntada de laudo de perícia social
17/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:49

Juntada de manifestação
22/08/2024 08:01

Juntada de laudo de perícia médica
10/08/2024 00:20

Juntada de manifestação
30/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:29

Juntada de emenda à inicial
11/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
21/05/2024 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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