04/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 12:58

Juntada de Informação
04/08/2025 12:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:58

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019366-22.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - (OAB: RO2811-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979428) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:29

Conhecido o recurso de JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA - CPF: *20.***.*38-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 16:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:54

Recebidos os autos
31/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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