23/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:01

Decorrido prazo de DAMARIS DA SILVA LOPES em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:29

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
28/05/2025 14:50

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1034509-35.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: DAMARIS DA SILVA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
23/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a DAMARIS DA SILVA LOPES - CPF: *48.***.*27-05 (AUTOR)
23/05/2025 15:24

Homologada a Transação
23/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:37

Juntada de manifestação
22/01/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/11/2024 16:14

Juntada de contestação
09/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 19:03

Juntada de Certidão de redistribuição
01/10/2024 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
01/10/2024 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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