TRF1 - 0037574-32.2013.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUVALDO CALDAS NETO

CPF *04.***.*45-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/03/2016 14:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 11/2016

  • 10/03/2016 16:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/03/2016 16:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/03/2016 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 17:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/03/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 16/03/2016

  • 07/03/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL NAS FLS. 134/181, NOS

  • 26/02/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2016 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 16:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/02/2016 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/02/2016 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ORA OPOSTOS, MANTENDO INCÓLUME A R. SENT

  • 03/02/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/02/2016 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 28/01/2016 13:36

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2016 13:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/01/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO ATÉ 16/02/2016

  • 11/01/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2016 17:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2015 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 10/12/2015

  • 24/11/2015 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/11/2015 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) CONCLUSIVAMENTE, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, POR TEMPESTIVOS, CONHEÇO DOS EMBARG

  • 12/11/2015 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2015 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 24/09/2015 12:13

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2015 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 17:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 30/09/2015

  • 21/09/2015 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2015 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA DE FL.S 108/111, SOB A ALEGAÇÃO DE

  • 10/09/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2015 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2015 17:02

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2015 17:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/08/2015 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO DE DEV.31/08/2015, OBS: SÓ FOI O PRIMEIRO VOLUME(NO CASO SÓ UM VOLUME)

  • 12/08/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2015 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 04/08/2015

  • 21/07/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/07/2015 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ISTO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...

  • 09/07/2015 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/07/2015 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/05/2015 17:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/10/2014 11:40

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - proferido nos autos da impugnação ao direito de assistência judiciária nº 11390-05.2014.4.01.3300

  • 28/10/2014 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO ATÉ DIA 10.10.14

  • 01/10/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2014 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - pzo ate 02/09/2014

  • 28/08/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 (CI

  • 13/08/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/08/2014 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2014 13:32

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2014 13:57

    REPLICA APRESENTADA

  • 21/05/2014 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 17:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 29/05/2014

  • 19/05/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 29/05/2014

  • 19/05/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONSTESTAÇÃO OFERECIDA PELA UNIÃO FEDERAL NAS FLS. 85/94, NO PRA

  • 10/04/2014 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2014 13:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/03/2014 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2014 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ESTAG.RENON GABRIEL PZO ATE 22/04/2014

  • 18/02/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATE 22.04.14

  • 18/02/2014 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2014 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 18/12/2013 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2013 12:04

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/12/2013 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 13:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2013 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTO

  • 20/11/2013 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2013 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2013 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2013 16:30

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2013 14:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 25/10/2013 14:15

    INICIAL AUTUADA

  • 24/10/2013 16:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO

  • 24/10/2013 16:09

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 22/10/2013 14:33

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2013

Ultima Atualização
13/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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