08/08/2025 08:43

Desentranhado o documento
08/08/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 16:17

Processo Desarquivado
06/08/2025 14:58

Juntada de pedido de desarquivamento
01/08/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:42

Decorrido prazo de BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017206-17.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTEGRATIVA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora postula o benefício previdenciário de Aposentadoria por idade urbana.

Verifica-se que a sentença proferida nos autos de ID 2173616195 não apreciou o pedido de gratuidade de justiça constante na petição inicial.

Passo a suprir, de ofício, a omissão.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a parte que afirmar não possuir condições de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família faz jus à concessão do benefício da justiça gratuita.

A partir dos elementos constantes nos autos, verifica-se que a parte autora apresenta os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça requerido.

Ante o exposto, defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Após a intimação das partes, dê-se prosseguimento com o recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
26/05/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*35-04 (AUTOR) e BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*35-04 (AUTOR)
26/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:28

Juntada de apelação
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:07

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 10:26

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:50

Juntada de réplica
06/11/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:25

Juntada de contestação
25/09/2024 17:12

Juntada de manifestação
09/09/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/09/2024 12:38

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 17:17

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022603-05.2025.4.01.3300

Luis Felipe Jesus Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vania Souza Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1010644-44.2024.4.01.3309

Simone Silva Bomfim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Renato Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1003152-12.2025.4.01.3100

Anderson Ramos de Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1080663-05.2024.4.01.3300

Erivania Galvao Silva

Uniao Federal

Advogado: Juscelino Miguel dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1080663-05.2024.4.01.3300

Erivania Galvao Silva

Uniao Federal

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 15:39

Exibir Processo