TRF1 - 0002327-53.2010.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO ANTONIO MONTEIRO

CPF *33.***.*75-00

JULIANA CARVALHO OTTONI

CPF *16.***.*15-34

EDINHO DE TAL

EURISMAR DA BURITIRANA

VANIA DE TAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 09/06/2022 12:51

    Juntada de Informação

  • 09/06/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 20:21

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 07/06/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 02:58

    Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO OTTONI em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 02:58

    Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO MONTEIRO em 05/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de EDINHO DE TAL em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de VANIA DE TAL em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de EURISMAR DA BURITIRANA em 26/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:21

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 30/09/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Imperatriz-MA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Juiz Titular : JORGE ALBERTO ARAUJO DE ARAUJO Juiz Substituto : CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES Dir.

    Secret. : LICIA WARWICK DOURADO TRINTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002327-53.2010.4.01.3701 - OPOSIÇÃO (236) - PJe OPOENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: JULIANA CARVALHO OTTONI e outros (4) OCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MATA VERDE DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROQUE, BODA, CIGANO, EDINHO DE TAL, EURISMAR DA BURITIRANA, MANOEL DA CONCEICAO, VANIA DE TAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : “(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a inicial da oposição 2010.37.01.000553-8 e julgo extinto o processo sem resolver o mérito, por inépcia e por ausência do interesse de agir (CPC, artigos 330, incisos 1 e III e 485, inciso 1).

    Sem custas e sem honorários.

    Quanto ao processo 2010.37.01.000540-4, confirmo a liminar e julgo procedente o pedido, determinando a reintegração dos autores na "posse" do imóvel; e resolvo o mérito da lide (art. 487, inciso 1, do CPC).

    Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez) por cento do valor atribuído à causa. (...)”

  • 29/09/2021 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2021 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de EDINHO DE TAL em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO OTTONI em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de EURISMAR DA BURITIRANA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de VANIA DE TAL em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO MONTEIRO em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0002327-53.2010.4.01.3701 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JULIANA CARVALHO OTTONI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINHO DE TAL VANIA DE TAL EURISMAR DA BURITIRANA SILVIO ANTONIO MONTEIRO JULIANA CARVALHO OTTONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 09:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 09:11

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADO

  • 16/08/2019 15:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À DEFNSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA

  • 21/02/2019 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/10/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/10/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 13:06

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INCRA REQUER REMESSA DOS AUTOS AO TRF1

  • 09/10/2018 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA REQUER REMESSA DOS AUTOS AO TRF1

  • 17/04/2018 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/04/2018 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 11:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL REFOR - INEPCIA E FALTA DO INTERESSE DE AGIR (INADEQ. VIA ELEITA).

  • 08/06/2017 17:34

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2017 17:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PEÇAS AÇÃO RESCISÓRIA

  • 18/10/2010 17:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGAMENTO DEFINITIVO AÇAO RESCISORIA

  • 13/08/2010 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - declaração de pobreza

  • 13/08/2010 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ref. ao Mandado 878/2010 - intimar o incra da decisão de fl. 47/48

  • 04/08/2010 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFENSORIA REQUER SUA INTEGRAÇÃO

  • 28/07/2010 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. CI 877/SECIV - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

  • 21/07/2010 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/07/2010 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 06/07/2010 11:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INCRA

  • 20/05/2010 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTEIO PUBLICO FEDERAL

  • 14/05/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

  • 14/05/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INCRA

  • 14/05/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2010

  • 13/05/2010 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2010 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JULGTO DA RESCISORIA N.2008.01.00.059395-9/MA NO TRF1

  • 30/03/2010 14:48

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2010 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2010 16:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2010

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024525-59.2002.4.01.3800

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Dario Antonio Vitolo

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2003 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0024525-59.2002.4.01.3800

Dario Antonio Vitolo

Gerente de Desenvolvimento de Recursos H...

Advogado: Henrique de Sousa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0000002-59.2018.4.01.9381

Instituto Nacional do Seguro Social

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Raphael Vieira Ferreira Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2018 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1001808-43.2019.4.01.3605

Diego Marques de Souza

Uniao Federal

Advogado: Michel Ribeiro Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2019 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0001078-91.2015.4.01.3604

Domingos Adelmo Dall Acqua

Cicero Andre do Nascimento 61397261315

Advogado: Gabriela Cocco Busanello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 10:48

Exibir Processo