TRF1 - 0024525-59.2002.4.01.3800

04/10/2024 15:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/09/2024 13:21

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/09/2024 13:20

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/09/2024 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTHUR VERSIANI MACHADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARIO ANTONIO VITOLO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAISY ANTUNES CHIAVEGATTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO EMILIANO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROMERO GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCI PIMENTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LANNA XAVIER em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENILTON MESSIAS SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA PERDIGAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PEIXOTO DE VILLANOVA em 09/09/2024 23:59.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 10.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Nota Oral

14/06/2024 15:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 15:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

11/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2024 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2023 19:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2022 12:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

26/10/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

25/10/2022 11:30

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:38

Recebidos os autos

17/09/2022 19:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:07

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 09:20

Juntada de Certidão

17/12/2021 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/12/2021 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2021 11:54

Juntada de certidão

15/12/2021 02:38

Decorrido prazo de DARCI PIMENTA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:37

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO PEIXOTO DE VILLANOVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:35

Decorrido prazo de ARTHUR VERSIANI MACHADO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:35

Decorrido prazo de MARCIO EMILIANO DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA PERDIGAO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ENILTON MESSIAS SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:26

Decorrido prazo de RICARDO LANNA XAVIER em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROMERO GOMES em 14/12/2021 23:59.

14/12/2021 16:34

Juntada de manifestação

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 09/11/2021 23:59.

20/10/2021 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR VERSIANI MACHADO em 19/10/2021 23:59.

06/10/2021 10:03

Juntada de manifestação

16/09/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021 15:26

Juntada de certidão

14/09/2021 15:23

Juntada de certidão

25/08/2021 14:13

Juntada de certidão

02/07/2021 15:23

Juntada de manifestação

08/06/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021 00:01

Decorrido prazo de DARIO ANTONIO VITOLO em 01/06/2021 23:59.

25/05/2021 01:26

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA FEDERAL DE OURO PRETO em 24/05/2021 23:59.

10/05/2021 17:02

Juntada de manifestação

09/04/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 22:29

Juntada de volume

27/01/2021 22:28

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021 22:28

Juntada de volume

27/01/2021 22:28

Juntada de volume

27/01/2021 22:28

Juntada de volume

28/09/2020 16:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/03/2020 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/03/2020 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

24/01/2020 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/01/2020 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/01/2020 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/01/2020 14:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 395 - STF (638115)

16/02/2018 15:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 395 - STF (638115)

16/02/2018 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

31/01/2018 09:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 395 - STF (638115)

31/10/2017 14:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/10/2017 06:33

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/09/2017 09:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

01/09/2017 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2017 09:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

04/07/2017 10:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/07/2017 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/06/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/06/2017 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4241857 PARECER (DO MPF)

26/06/2017 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/06/2017 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/04/2017 11:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/04/2017 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/04/2017 19:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

13/03/2017 14:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/03/2017 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/03/2017 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/02/2017 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4128775 PETIÇÃO

13/02/2017 18:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2017 07:18

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

02/12/2016 08:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

29/11/2016 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/11/2016 09:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

26/07/2016 09:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/07/2016 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/07/2016 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/07/2016 12:35

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/01/2014 09:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

03/12/2013 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250783 PETIÇÃO

22/07/2013 13:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

22/07/2013 13:05

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

04/07/2013 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2013 10:14

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/06/2013 11:23

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

06/06/2013 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/06/2013 15:40

PROCESSO REMETIDO

31/05/2013 17:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

31/05/2013 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/05/2013 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/05/2013 18:09

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

08/04/2013 11:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1261020;638115

08/04/2013 11:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

19/03/2013 08:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2013 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

08/02/2013 08:31

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/02/2013 08:26

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

22/01/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/01/2013 17:43

PROCESSO REMETIDO

09/08/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/05/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/05/2012 16:27

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/04/2012 08:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/04/2012 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/04/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/04/2012 10:34

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

29/03/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/03/2012 E PUBLICADA NO DIA 29/03/2012

22/02/2012 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2012 20:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2012 20:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/02/2012 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/02/2012 08:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/02/2012 18:44

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2792165 RECURSO ESPECIAL

03/02/2012 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2792166 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/02/2012 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/01/2012 09:44

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/12/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/12/2011 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2011. Nº de folhas do processo: 165. Destino: E-5

17/11/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO VOTO E EMENTA

17/11/2011 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

27/10/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida como interposta

25/10/2011 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

20/10/2011 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

18/10/2011 18:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/10/2011

18/10/2011 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/10/2011 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

10/03/2011 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

24/02/2011 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL QUINTOS E DECIMOS

24/02/2011 15:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

15/01/2011 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

14/12/2010 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

30/11/2010 11:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2010 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

29/11/2010 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

25/11/2010 09:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/11/2010 08:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELY FELIX VENTURA - CÓPIA

25/11/2010 08:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

25/11/2010 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

19/03/2010 15:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

12/06/2009 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

20/05/2009 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

13/10/2003 18:24

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

08/10/2003 18:02

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 2A. TURMA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

07/07/2003 14:17

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

07/07/2003 13:31

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/02/2003 18:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/02/2003 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO