07/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/11/2024 10:21

Juntada de Informação
07/11/2024 10:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO ALDO DE MELO FILHO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO ALDO DE MELO FILHO em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2024 23:59.
19/09/2024 19:24

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:16

Conhecido o recurso de MARIO ALDO DE MELO FILHO - CPF: *28.***.*11-01 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 15:16

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 21:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/09/2024 21:41

Juntada de Voto
11/09/2024 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:56

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
20/08/2024 16:22

Conclusos ao revisor
20/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:37

Juntada de parecer
08/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:43

Juntada de manifestação
11/04/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIO ALDO DE MELO FILHO em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2024 15:26

Expedição de Edital.
24/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:31

Expedição de Carta precatória.
28/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIO ALDO DE MELO FILHO em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 17:37

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
03/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
20/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 18:21

Conclusos para decisão
03/06/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 21:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/06/2021 21:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
02/06/2021 21:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/06/2021 08:51

Recebidos os autos
02/06/2021 08:51

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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