04/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
16/07/2025 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:07

Juntada de manifestação
08/07/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:40

Juntada de manifestação
07/07/2025 06:45

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:08

Homologada a Transação
01/07/2025 21:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004444-78.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILANA BARBOSA QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:26

Juntada de contestação
04/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:54

Juntada de manifestação
23/05/2025 01:14

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004444-78.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILANA BARBOSA QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) Apresentar documentos que comprovem a condição de pescadora, condição indispensável para obtenção do benefício pleiteado, posto que o único acostado, aos autos, está em nome de sua genitora.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
18/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
18/05/2025 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/05/2025 00:32

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 08:39

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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