29/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 21:03

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RAILENE DE SOUSA MOURAO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1012832-64.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAILENE DE SOUSA MOURAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SERGIO LUIZ ARAUJO DE MENESES - PI7789 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025.

ALEXANDRE ROLIM MARTINS 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:13

Homologada a Transação
01/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 20:08

Juntada de contestação
25/02/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/02/2025 05:41

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 22:22

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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