TRF1 - 0006305-75.2009.4.01.3700

29/11/2021 14:00

Conclusos para decisão

29/11/2021 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:48

Decorrido prazo de CRISTAL ENGENHARIA LTDA em 07/04/2021 23:59.

17/02/2021 16:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 19:24

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 19:24

Juntada de volume

20/12/2020 19:12

Juntada de volume

20/12/2020 19:12

Juntada de volume

29/10/2020 11:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 17:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 570122;607642

15/02/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/10/2016 12:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 570122;607642

16/09/2016 08:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

29/07/2016 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/07/2016 17:12

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/07/2016 16:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/07/2016 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2016 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2016 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/06/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/05/2016 10:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/05/2016 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/04/16 ÀS PÁGINAS 1443/1746

29/04/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016. Nº de folhas do processo: 456

22/04/2016 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/04/2016 18:23

PROCESSO REMETIDO

12/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, manteve o acórdão em todos os seus termos

01/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.04.2016 PAGS 514 A 548

29/03/2016 14:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/04/2016

02/09/2015 18:22

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

02/09/2015 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

31/08/2015 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

31/08/2015 14:39

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

31/08/2015 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/08/2015 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

24/08/2015 16:28

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/07/2015 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/06/2015 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

22/05/2015 07:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

29/04/2015 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/04/2015 15:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

30/03/2015 09:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

30/03/2015 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/03/2015 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2015 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3589637 CONTRA-RAZOES

23/03/2015 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3589636 CONTRA-RAZOES

18/03/2015 09:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/03/2015 10:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2015 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/02/2015 16:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/01/2015 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3540854 RECURSO EXTRAORDINARIO

21/01/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3540856 RECURSO ESPECIAL

20/01/2015 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/01/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 392

09/12/2014 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/12/2014 13:13

PROCESSO REMETIDO

02/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial e negou provimento à apelação da impetrante

05/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.11.2014 PAGS. 339 A 354

03/11/2014 16:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014

20/05/2013 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2013 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:23

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/05/2013 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

27/04/2012 08:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2012 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

19/04/2012 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

18/04/2012 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2840336 PARECER (DO MPF)

12/04/2012 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

03/04/2012 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/04/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES