31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:08

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 02:40

Decorrido prazo de JANETE DE OLIVEIRA FONSECA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JANETE DE OLIVEIRA FONSECA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 09:11

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 18:46

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010190-45.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE DE OLIVEIRA FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/05/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:24

Homologada a Transação
26/05/2025 22:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:28

Juntada de contestação
30/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:36

Juntada de procuração
11/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 16:08

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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