TRF1 - 0004360-90.2004.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ASSISTENTE: ARNEIDE PIACENTINI STIVANIN , Advogado do(a) ASSISTENTE: DANIELLE PIACENTINI STIVANIN - SP289456 .
APELADO: ARNEIDE PIACENTINI STIVANIN, DANIEL ROBERTO STIVANIN ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , Advogado do(a) APELADO: DANIELLE PIACENTINI STIVANIN - SP289456 .
O processo nº 0004360-90.2004.4.01.4100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SHAMYL CIPRIANO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/06/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
04/12/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 12:12
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 12:12
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 11:31
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 10:44
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 10:44
Juntada de Petição (outras)
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27/09/2019 17:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/04/2018 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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04/04/2018 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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02/04/2018 16:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4444878 PARECER (DO MPF)
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23/03/2018 11:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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16/03/2018 07:46
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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15/03/2018 16:41
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
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14/03/2018 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
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14/03/2018 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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31/07/2017 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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28/07/2017 12:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/07/2017 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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25/07/2017 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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21/07/2017 17:52
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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23/05/2016 18:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/05/2016 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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23/05/2016 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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23/05/2016 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3919209 PARECER (DO MPF)
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23/05/2016 11:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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13/05/2016 08:56
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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12/05/2016 16:57
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO VISTAS DOS AUTOS À PRR. (DE MERO EXPEDIENTE)
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12/05/2016 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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11/05/2016 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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09/05/2016 16:29
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
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09/05/2016 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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09/05/2016 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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09/05/2016 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COMDESPACHO
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09/05/2016 14:21
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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19/04/2013 09:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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18/04/2013 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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18/04/2013 16:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
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18/04/2013 12:40
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DENIZE MENDES DE CAMPOS - CÓPIA
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18/04/2013 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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18/04/2013 12:30
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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18/04/2013 12:20
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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08/03/2013 09:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/03/2013 09:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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08/03/2013 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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07/03/2013 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3050820 PETIÇÃO
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05/03/2013 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3044134 PETIÇÃO
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19/02/2013 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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15/02/2013 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
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08/02/2013 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
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07/02/2013 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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14/11/2012 08:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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13/11/2012 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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12/11/2012 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982130 PETIÇÃO
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09/11/2012 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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09/11/2012 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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15/02/2012 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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14/02/2012 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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14/02/2012 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
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09/05/2011 16:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/05/2011 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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09/05/2011 09:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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06/05/2011 18:42
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
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06/05/2011 10:24
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2011
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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