22/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:29

Decorrido prazo de OVERLAN PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
23/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:54

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012850-58.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OVERLAN PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OVERLAN PEREIRA DOS SANTOS MARCIA LIMA SOUSA - (OAB: BA56042) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/05/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 16:59

Juntada de cálculos judiciais
13/05/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
11/03/2025 21:21

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 19:30

Juntada de Informações prestadas
07/02/2025 18:19

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
02/01/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a OVERLAN PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*06-34 (AUTOR)
13/12/2024 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 20:01

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:40, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
11/12/2024 13:39

Juntada de Ata de audiência
04/12/2024 15:08

Juntada de substabelecimento
15/11/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 00:15

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 12:22

Juntada de réplica
22/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 10:40, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
14/10/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:36

Juntada de contestação
16/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:16

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 15:29

Recebidos os autos
09/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 15:48

Juntada de laudo pericial
20/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:30

Decorrido prazo de OVERLAN PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de OVERLAN PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 22:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2024 13:37

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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