09/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de JAIME CARDOSO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:25

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1007798-42.2024.4.01.3313 DESPACHO 1.

Indefiro o pedido de decote dos honorários advocatícios, visto que a RPV já foi expedida e o pedido de decote foi posterior à expedição. 2.

Intime-se e, em seguida, encaminhe-se o processo para migração da referida RPV. 3.

Migrada a RPV, arquive-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
21/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:27

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:56

Juntada de outras peças
20/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/02/2025 16:03

Expedição de Documento RPV.
20/02/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
20/02/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 11:27

Transitado em Julgado em 18/02/2025
20/02/2025 11:27

Homologada a Transação
18/02/2025 15:10

Juntada de Ata de audiência
18/02/2025 09:36

Juntada de documentos diversos
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:48

Juntada de outras peças
14/01/2025 19:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/11/2024 16:15

Juntada de réplica
21/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:28

Juntada de contestação
11/10/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a JAIME CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*61-68 (AUTOR)
11/10/2024 08:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/10/2024 21:17

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 09:05

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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