08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:48

Juntada de manifestação
15/06/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1009641-49.2023.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERSON SOUSA FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO SAMPAIO DA SILVA - PA19491 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO De ordem da MMº.

Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, vista às partes acerca da planilha de cálculos em anexo, a fim de que, desejando, os conteste no prazo de 20 (vinte) dias.

Havendo concordância pela parte autora em relação aos valores apresentados, no mesmo prazo informar se renuncia ao valor que exceder ao teto do juizado.

Sem impugnação, expeça-se a RPV.
27/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:40

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:16

Juntada de manifestação
09/01/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 11:41

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:41

Homologada a Transação
21/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/11/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:59

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
04/09/2024 11:42

Juntada de manifestação
04/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:14

Perícia reagendada
14/08/2024 08:42

Juntada de manifestação
13/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:19

Juntada de manifestação
13/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:02

Perícia agendada
11/06/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 09:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2024 23:59.
06/02/2024 10:41

Juntada de contestação
29/01/2024 22:11

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 22:11

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 22:11

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
18/01/2024 21:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
29/11/2023 18:38

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2023 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 00:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2023 15:18

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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