TRF1 - 1004064-04.2024.4.01.3501
1ª instância - Luzi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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01/07/2025 15:31
Juntada de Certidão
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15/06/2025 08:05
Decorrido prazo de ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
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15/06/2025 01:15
Decorrido prazo de ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
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14/06/2025 08:30
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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14/06/2025 08:29
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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14/06/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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06/06/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004064-04.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA ALICE FURTADO - GO29813 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Luziânia, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 15:29
Expedição de Documento RPV.
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23/04/2025 11:00
Juntada de manifestação
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27/03/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:07
Decorrido prazo de ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
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24/03/2025 09:02
Juntada de Informações prestadas
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06/03/2025 14:10
Processo devolvido à Secretaria
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06/03/2025 14:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2025 14:10
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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06/03/2025 14:10
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2025 14:10
Concedida a gratuidade da justiça a ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA - CPF: *79.***.*13-49 (AUTOR)
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06/03/2025 14:10
Homologada a Transação
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20/02/2025 15:01
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 10:57
Juntada de manifestação
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19/02/2025 01:48
Decorrido prazo de ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
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30/01/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 02:53
Decorrido prazo de ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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15/01/2025 17:53
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2024 14:58
Juntada de Certidão
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10/12/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 14:05
Juntada de Certidão
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08/12/2024 09:15
Juntada de laudo pericial
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06/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ALIGA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
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16/10/2024 08:57
Perícia agendada
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16/10/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 18:50
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2024 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2024 10:20
Conclusos para decisão
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04/09/2024 13:02
Juntada de manifestação
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31/08/2024 12:03
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 12:03
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 12:03
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 12:03
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 12:03
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 12:02
Juntada de dossiê - prevjud
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30/08/2024 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
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30/08/2024 16:18
Juntada de Informação de Prevenção
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30/08/2024 16:09
Recebido pelo Distribuidor
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30/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
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30/08/2024 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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