08/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2025 09:20

Juntada de Informação
05/06/2025 20:43

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 20:40

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
26/05/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1092416-90.2023.4.01.3300 AUTOR: VALERIA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal Titular, Dr.

Gilberto Pimentel de M.

Gomes Jr., e do Exmo.

Juiz Federal Substituto, Dr.

Diego de Souza Lima, ambos desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: Intime-se o recorrido para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias.

Se o recorrido interpuser recurso, dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Expirado(s) o(s) prazo(s), com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à instância superior, independentemente do juízo de admissibilidade (parágrafo 3º, art. 1.010 do CPC/2015).

Intimem-se.

ALAGOINHAS, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:13

Juntada de recurso inominado
07/04/2025 13:33

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
30/03/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*55-68 (AUTOR)
30/03/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:01

Juntada de réplica
17/04/2024 20:45

Juntada de contestação
12/03/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2023 00:21

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2023 00:21

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2023 00:21

Declarada incompetência
14/12/2023 17:25

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/11/2023 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 14:05

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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