06/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARTA VIANA GOMES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MARTA VIANA GOMES em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:41

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1009191-50.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTA VIANA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO - AL19256 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARTA VIANA GOMES em 14/05/2025 23:59.
24/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:46

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/02/2025 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053386-30.2023.4.01.3500

Cirvelhena Lencione de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Victor Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1005130-41.2024.4.01.4302

Natacilio Raimundo do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maxwel Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1023514-69.2024.4.01.3100

Mariana Guedes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Balbino de Almeida Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1002549-61.2025.4.01.3900

Tereza Moreira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Jhones de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1002824-07.2025.4.01.3901

Luiza Sales Florentino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Arruda de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 08:48

Exibir Processo