04/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:24

Publicado Intimação em 22/05/2025.
07/06/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
28/05/2025 22:22

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1033692-05.2023.4.01.3200 IMPETRANTE: FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do CPC, bem como do item 1, "P", da Portaria n. 01/2021 da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas: INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o retorno dos autos da Instância superior e para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.

Manaus, data conforme assinatura digital.

LUIZ AUGUSTO DA SILVA CAMPOS JACQUIMINOUT servidor
20/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:18

Recebidos os autos
28/02/2025 16:18

Juntada de informação de prevenção negativa
11/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
11/10/2024 15:53

Juntada de Informação
11/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 05/07/2024 23:59.
15/06/2024 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/04/2024 19:26

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 12:19

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:27

Juntada de manifestação
07/12/2023 12:08

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 12:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 12:08

Concedida a Segurança a FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ: 01.***.***/0001-97 (IMPETRANTE)
09/10/2023 11:00

Conclusos para julgamento
29/09/2023 20:12

Juntada de parecer
29/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:59

Juntada de Informações prestadas
07/09/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 15:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:06

Juntada de manifestação
15/08/2023 14:24

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 14:24

Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
14/08/2023 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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