13/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em 13/06/2025
12/06/2025 00:35

Decorrido prazo de GLAUCIENE TEIXEIRA COELHO em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GLAUCIENE TEIXEIRA COELHO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:48

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1039971-07.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLAUCIENE TEIXEIRA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR MAGNO BRABO - PA23246 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GLAUCIENE TEIXEIRA COELHO em 30/04/2025 23:59.
25/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:38

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:44

Decorrido prazo de GLAUCIENE TEIXEIRA COELHO em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/10/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 18:13

Determinação de redistribuição por prevenção
02/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/09/2024 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 16:53

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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