06/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de RAYLANE STEFANY MACIEL DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:01

Decorrido prazo de RAYLANE STEFANY MACIEL DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:53

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
26/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1022412-12.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAYLANE STEFANY MACIEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
19/05/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:15

Decorrido prazo de RAYLANE STEFANY MACIEL DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
13/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de RAYLANE STEFANY MACIEL DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
06/01/2025 13:33

Juntada de contestação
02/12/2024 12:50

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:50

Declarada incompetência
28/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/11/2024 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 00:28

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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