TRF1 - 0009384-18.2016.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO

CPF *30.***.*93-91

Advogados

JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11246/MA

CPF *25.***.*81-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/08/2021 17:56

    Juntada de Informação

  • 25/08/2021 17:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 10/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 09/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:44

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009384-18.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO ADVOGADO:JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - OAB MA11246-A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82235564 - fls 191-194.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/03/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2021 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

  • 05/11/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 11:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 11:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 17:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 08:05

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/02/2020 14:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2020 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/02/2020 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/02/2020 16:41

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 07/02/2020 16:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2019 09:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 02/12/2019 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832971 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/12/2019 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832972 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/11/2019 14:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/10/2019 09:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

  • 27/09/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 150

  • 18/09/2019 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/09/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 28/08/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.08.2018 DA PÁG. 769 À 802.

  • 23/08/2019 15:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

  • 23/08/2019 14:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2019 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/08/2019 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/08/2019 15:43

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 02/08/2019 07:03

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/07/2019 10:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769628 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/07/2019 14:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/07/2019 17:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2019 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/06/19 ÀS PÁGINAS 1078/1363

  • 14/06/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 135

  • 10/06/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/06/2019 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 04/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 22/05/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2019 DA PÁG. 1775 À 1828

  • 17/05/2019 17:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

  • 29/03/2019 11:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/03/2019 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/03/2019 20:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/03/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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