TRF1 - 0005472-79.2013.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS

CPF *06.***.*54-49

Advogados

ARCELINO LEON

OAB: 991/RO

CPF *01.***.*60-06

SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR

CPF *64.***.*12-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/05/2022 16:33

    Juntada de documentos diversos

  • 19/04/2022 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 08:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0005472-79.2013.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CESAR LEMOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/04/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2021 20:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/04/2021 20:07

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 14:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2019 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/09/2019 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2019 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2019 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2019 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 17:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2019 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2018 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/10/2018 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 2016/2018

  • 31/08/2018 10:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/08/2018 10:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2018 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2018 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2017 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 16:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2017 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2016 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2016 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/10/2016 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar portaria PGFN 396/2016.

  • 01/09/2016 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2016 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2016 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 17:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/12/2015 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 15/12/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

  • 14/12/2015 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2015 15:52

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2015 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2015 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2015 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2015 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2015 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 20/02/2015 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2015 13:49

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 03/10/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 21/08/2014 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 23/06/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2014 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito

  • 16/05/2014 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2014 13:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 11/02/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 250/2014

  • 20/01/2014 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 250/2014

  • 20/01/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE PENHORA

  • 10/01/2014 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

  • 13/12/2013 17:54

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 09/10/2013 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA CEF

  • 26/09/2013 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2013 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 05/09/2013 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 05/09/2013 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 23/08/2013 10:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/06/2013 13:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 14/06/2013 10:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - 587/2013

  • 04/06/2013 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2013 19:12

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 28/05/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 15:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/05/2013 15:18

    INICIAL AUTUADA

  • 17/05/2013 17:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2013

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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